Termos e Condições Gerais de Uso

www.matemagica.tech é um site fornecido por Vitória Leyanne Alves de Cristo, CPF nº 579.704.118-94, titular da propriedade intelectual sobre software, website, aplicativos, conteúdos e demais ativos relacionados à plataforma www.matemagica.tech.

1. Do Objeto

A plataforma visa licenciar o uso de seu software, website, aplicativos e demais ativos de propriedade intelectual, fornecendo ferramentas para auxiliar e dinamizar o dia a dia dos seus usuários.

A plataforma caracteriza-se pela prestação do seguinte serviço: Suporte educacional.

2. Da Aceitação

O presente Termo estabelece obrigações contratadas de livre e espontânea vontade, por tempo indeterminado, entre a plataforma e as pessoas físicas ou jurídicas, usuárias do site.

Ao utilizar a plataforma, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-las, sob o risco de aplicação das penalidades cabíveis.

A aceitação do presente instrumento é imprescindível para o acesso e para a utilização de quaisquer serviços fornecidos pela empresa. Caso não concorde com as disposições deste instrumento, o usuário não deve utilizá-los.

3. Do Acesso dos Usuários

Serão utilizadas todas as soluções técnicas à disposição do responsável pela plataforma para permitir o acesso ao serviço 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. No entanto, a navegação na plataforma ou em alguma de suas páginas poderá ser interrompida, limitada ou suspensa para atualizações, modificações ou qualquer ação necessária ao seu bom funcionamento.

4. Do Cadastro

O acesso às funcionalidades da plataforma exigirá a realização de um cadastro prévio e, a depender dos serviços ou produtos escolhidos, o pagamento de determinado valor.

O usuário deverá fornecer dados completos, recentes e válidos, sendo de sua exclusiva responsabilidade manter referidos dados atualizados, bem como o usuário se compromete com a veracidade dos dados fornecidos.

5. Do Suporte

Em caso de qualquer dúvida, sugestão ou problema com a utilização da plataforma, o usuário poderá entrar em contato com o suporte através do e-mail etec.stepmath@hotmail.com.

6. Das Responsabilidades

É de responsabilidade do usuário:

É de responsabilidade da plataforma www.matemagica.tech:

A plataforma não se responsabiliza por links externos ou conteúdos ilícitos em sua rede.

7. Dos Direitos Autorais

Este Termo de Uso concede aos usuários uma licença não exclusiva, não transferível e não sublicenciável, para acessar e fazer uso da plataforma e dos serviços e produtos por ela disponibilizados.

O uso da plataforma pelo usuário é pessoal, individual e intransferível, sendo vedado qualquer uso não autorizado, comercial ou não-comercial.

8. Das Sanções

Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, a plataforma poderá advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário que violar qualquer dispositivo do presente Termo, descumprir seus deveres ou tiver qualquer comportamento fraudulento.

9. Da Rescisão

A não observância das obrigações pactuadas poderá ensejar a rescisão unilateral do contrato e o bloqueio dos serviços prestados ao usuário.

10. Das Alterações

Os itens deste instrumento poderão sofrer alterações por parte de Vitória Leyanne Alves de Cristo, sendo veiculadas pelo site www.matemagica.tech. O usuário poderá optar por aceitar o novo conteúdo ou por cancelar o uso dos serviços, caso seja assinante de algum serviço.

11. Da Política de Privacidade

Além do presente Termo, o usuário deverá consentir com as disposições contidas na Política de Privacidade da plataforma, que será apresentada ao usuário dentro da interface da plataforma.

12. Do Foro

Para a solução de controvérsias, será aplicado o Direito brasileiro e os litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede da empresa.